ENEM 2010 – Questão 27Ciências Humanas
O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens.
Pena: Prisão de dois a seis meses.
SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).
O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava
- A)
A manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.
- B)
A defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.
- C)
O caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.
- D)
A criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.
- E)
O poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.
Gabarito: alternativa D
A resposta correta da questão 27 do ENEM 2010 é a alternativa D: “A criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.”.
Dificuldade estimada: Média.
Habilidade avaliada
- H3 (Ciências Humanas e suas Tecnologias) – Associar as manifestações culturais do presente aos seus processos históricos.
- H15 (Ciências Humanas e suas Tecnologias) – Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, políticos, econômicos ou ambientais ao longo da história.
Classificação por habilidade feita pela Aferi a partir da matriz de referência do ENEM.