ENEM 2010 – Questão 32Ciências Humanas
De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.
DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942. Apud BERCITO, S. R. Nos Tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São Paulo: Atual, 1990.
A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a
- A)
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais.
- B)
Legislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.
- C)
Criação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da "harmonia social".
- D)
Legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.
- E)
Decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária.
Gabarito: alternativa D
A resposta correta da questão 32 do ENEM 2010 é a alternativa D: “Legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.”.
Dificuldade estimada: Média.
Habilidade avaliada
- H22 (Ciências Humanas e suas Tecnologias) – Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.
- H3 (Ciências Humanas e suas Tecnologias) – Associar as manifestações culturais do presente aos seus processos históricos.
Classificação por habilidade feita pela Aferi a partir da matriz de referência do ENEM.