ENEM 2010 – Questão 42Ciências Humanas
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
- A)
Preservação da autonomia institucional entre os poderes.
- B)
Valorização da atuação independente de alguns juízes.
- C)
Manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
- D)
Transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
- E)
Subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
Gabarito: alternativa E
A resposta correta da questão 42 do ENEM 2010 é a alternativa E: “Subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.”.
Dificuldade estimada: Média.
Habilidade avaliada
- H12 (Ciências Humanas e suas Tecnologias) – Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.
- H15 (Ciências Humanas e suas Tecnologias) – Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, políticos, econômicos ou ambientais ao longo da história.
Classificação por habilidade feita pela Aferi a partir da matriz de referência do ENEM.