ENEM 2016 – Questão 14Ciências Humanas
A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.
ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo, Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo
- A)
Legitimar os protestos fabris.
- B)
Ordenar os conflitos laborais.
- C)
Oficializar os sindicatos plurais.
- D)
Assegurar os princípios liberais.
- E)
Unificar os salários profissionais.
Gabarito: alternativa B
A resposta correta da questão 14 do ENEM 2016 é a alternativa B: “Ordenar os conflitos laborais.”.
Dificuldade estimada: Média.
Habilidade avaliada
- H12 (Ciências Humanas e suas Tecnologias) – Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.
- H22 (Ciências Humanas e suas Tecnologias) – Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.
Classificação por habilidade feita pela Aferi a partir da matriz de referência do ENEM.