ENEM 2019 – Questão 51Ciências Humanas
Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si. ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007. O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
- A)
Aplicação de códigos legais.
- B)
Regulação do convívio social.
- C)
Legitimação de decisões políticas.
- D)
Mediação de conflitos econômicos.
- E)
Representação da autoridade constituída.
Gabarito: alternativa B
A resposta correta da questão 51 do ENEM 2019 é a alternativa B: “Regulação do convívio social.”.
Dificuldade estimada: Média.
Habilidade avaliada
- H23 (Ciências Humanas e suas Tecnologias) – Analisar a importância dos valores éticos na estruturação política das sociedades.
- H12 (Ciências Humanas e suas Tecnologias) – Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.
Classificação por habilidade feita pela Aferi a partir da matriz de referência do ENEM.